A rescisão de um contrato de trabalho é uma etapa importante que deve ser abordada com cuidado para garantir a conformidade legal e o tratamento justo das partes envolvidas. No contexto de crédito consignado, os principais impactos associados à rescisão de contrato são:
  • Como a transferência de responsabilidade das parcelas a pagar é feita, passando do empregador para o funcionário com a rescisão;
  • Quanto das verbas rescisórias pode ser utilizado para abater parcelas em aberto e futuras parcelas.
Na Base39, o processo de rescisão pode ser feito via API ou Portal Empresa. Em ambas as formas, o processo deve ser iniciado manualmente e o restante é feito automaticamente. Confira abaixo como realizar um processo de rescisão:
Para executar o processo de demissão de um funcionário, é necessário criar em novo vínculo empregatício com o status terminated.
curl --request POST \
  --url https://api.base39.io/v1/employments \
  --header 'Authorization: <authorization>' \
  --header 'Content-Type: application/json' \
  --data '{
  "status": [
    "terminated"
  ]
}'
A partir desse ponto, a aplicação executa automaticamente uma série de etapas para transferir a responsabilidade das parcelas da empresa para o cliente. Abaixo, descrevemos passo a passo o fluxo automático da aplicação:

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1. Identificação dos empréstimos do cliente

  • Utilizando o documento do cliente, começamos por identificar todos os empréstimos associados a ele.
  • São selecionados apenas os empréstimos com status disbursed.
  • A identificação é feita com base no identificador da empresa.

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2. Identificação das parcelas não pagas

  • Com os empréstimos do cliente em mãos, o próximo passo é filtrar todas as parcelas não pagas.
  • Este processo é realizado de forma individual para cada empréstimo.
  • Parcelas com status unpaid (não pagas) são as únicas consideradas.

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3. Transferência de responsabilidade das parcelas

  • Para cada parcela não paga identificada no passo anterior, uma nova parcela é criada automaticamente.
  • A nova parcela é idêntica à parcela original, exceto pela transferência de responsabilidade para o cliente.
  • Isso é aplicado apenas às parcelas com status unpaid.
  • A parcela original é mantida para fins de registro e histórico.

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4. Atualização das parcelas antigas

  • Após a criação bem-sucedida das novas parcelas para o cliente, as parcelas originais são atualizadas com o status void (anuladas).
  • Isso garante que as parcelas antigas não sejam mais consideradas para pagamento e reflete a mudança de responsabilidade.
Este processo automatizado garante que todas as parcelas pendentes associadas ao funcionário demitido sejam transferidas para o cliente de forma eficiente e precisa, enquanto mantém um registro claro das ações realizadas.